Você sabia que é possível comprar um carro novo com desconto de até 30% graças a isenções de impostos oferecidas pelo governo? Esses benefícios existem para facilitar a vida de pessoas com deficiência, taxistas, motoristas de aplicativo, produtores rurais e até pessoas jurídicas.
Neste guia, vamos explicar quem tem direito, quais impostos são isentos, como funciona o processo e quais os cuidados na hora da compra.
📉 Quais Impostos São Isentos?
Os principais impostos que podem ser retirados do valor final do carro são:
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
- IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) – em caso de financiamento
- IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) – em alguns estados
Com essas isenções, o veículo pode sair de 10% a 30% mais barato que o preço de tabela.
👥 Quem Pode Comprar Carro com Isenção de Impostos?
✅ 1. Pessoas com Deficiência (PCD)
Têm direito a isenção total ou parcial de impostos. Isso inclui:
- Pessoas com mobilidade reduzida
- Idosos com limitações físicas
- Autistas
- Deficiências visuais, mentais ou intelectuais
Pode ser para uso próprio ou por um representante legal (familiar).
✅ 2. Taxistas e Motoristas de Aplicativo
Profissionais com registro ativo e que atuem com transporte de passageiros podem adquirir veículos com isenção de IPI e ICMS, desde que comprovem a atividade por meio de documentos oficiais.
✅ 3. Produtores Rurais
Algumas montadoras oferecem condições especiais e descontos adicionais para produtores rurais registrados, com ou sem isenção tributária, dependendo do modelo e do estado.
✅ 4. Pessoas Jurídicas (Empresas)
Empresas que precisam de frota ou veículos para operação comercial também podem comprar carros com descontos via CNPJ, em parceria com montadoras e condições diferenciadas.
📋 Como Solicitar a Isenção de Impostos?
O processo varia conforme o imposto, mas geralmente envolve:
1. Obter um laudo médico (no caso de PCD)
- Emitido por médico credenciado ao Detran
- Descreve a limitação e indica a necessidade de adaptação (se for o caso)
2. Solicitar a isenção de IPI
- Acesse o site da Receita Federal: 👉 https://www.gov.br/receitafederal/pt-br
- Vá até o serviço “Isenção de IPI para PCD”
- Faça login com sua conta Gov.br
- Preencha o formulário e envie os documentos
3. Solicitar isenção de ICMS (na Secretaria da Fazenda do Estado)
- Processo feito no site da SEFAZ do seu estado
- Pode ser necessário encaminhar presencialmente ou via portal
4. Autorização da montadora
- Leve a documentação aprovada para a concessionária
- Escolha o carro com base nas regras do benefício
🏷️ Existe Teto de Preço?
Sim. Para PCD com isenção de IPI e ICMS, o carro deve ter valor de até R$ 120 mil (valor base da tabela). Acima disso, só é possível conseguir isenção parcial (somente IPI).
🛠️ E se o Carro For Adaptado?
Carros adaptados, como com câmbio automático, direção elétrica ou comandos manuais, têm prioridade na liberação dos benefícios, principalmente para pessoas com mobilidade reduzida.
🔄 Após a Compra, Posso Vender?
Existe um prazo mínimo de permanência com o carro para evitar revenda com benefício:
- PCD: 4 anos (antes era 2 anos)
- Taxistas: 2 anos
- Antes desse prazo, só é possível vender com pagamento dos impostos retroativos.
💡 Dicas Importantes
- Planeje com antecedência – o processo pode levar de 30 a 90 dias
- Procure uma concessionária especializada em venda com isenção
- Fique atento ao teto de valor para evitar perder o benefício
- Verifique se o carro desejado está na lista de veículos elegíveis com isenção
✅ Conclusão: Vale a Pena Aproveitar o Benefício?
Sim! Se você se enquadra em uma das categorias mencionadas, comprar um carro com isenção pode representar uma grande economia. É um direito garantido por lei e pode fazer diferença na qualidade de vida e mobilidade, especialmente para pessoas com deficiência e idosos.
Informe-se, reúna a documentação correta e aproveite seu direito!
